Código Oficial (Com Ponto)
O04
Código no Faturamento SUS
O04
Restrição de Sexo (SIGTAP)
Ambos os sexos
Procedimentos SUS Vinculados
0
Descrição Oficial (OMS / DATASUS)
O código CID O04 (Aborto por razões medicas e legais) pertence ao Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 / OMS) e é utilizado oficialmente no faturamento ambulatorial (BPA/APAC) e hospitalar (AIH) do SUS/DATASUS, sendo aplicável a ambos os sexos (indiferente).
Capítulo e Hierarquia
Capítulo XV (O00-O99): Gravidez, parto e puerpério →
Sinônimos, Termos Populares e Buscas Relacionadas
CID O04 CID 10 O04 Diagnóstico Aborto por razões medicas e legais Código SUS O04
Integração Exclusiva TabelaIO × SIGTAP (10/2026)

Procedimentos SUS relacionados a este CID (O04)

Ver todos os procedimentos (0) →

Confira abaixo os principais procedimentos ambulatoriais (BPA/APAC) e hospitalares (AIH) do SUS que aceitam o diagnóstico O04 (Aborto por razões medicas e legais), com seus respectivos valores de repasse:

Este código CID-10 é de uso clínico geral e não exige amarração restritiva fechada. Pode ser informado em consultas médicas, atendimentos clínicos e procedimentos que aceitam qualquer CID compatível com a clínica. Veja o valor dos procedimentos no TabelaIO →
Dúvidas Comuns de Médicos, Pacientes e Faturistas

Perguntas Frequentes sobre o CID O04

O que significa o CID O04?

O código CID O04 corresponde ao diagnóstico oficial "Aborto por razões medicas e legais", classificado no Capítulo XV (O00-O99 — Gravidez, parto e puerpério) da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde.

Qual o CID de CID O04?

O código oficial na tabela CID-10 para Aborto por razões medicas e legais (frequentemente buscado como CID O04 ou CID 10 O04) é O04 (registrado sem ponto no sistema do SUS/DATASUS como O04).

Qual a descrição e regras do CID O04 no SUS e convênios?

Na tabela unificada do SUS (SIGTAP/DATASUS) e no padrão TISS/TUSS da ANS, o CID O04 (Aborto por razões medicas e legais) é aceito para pacientes de sexo Ambos os sexos (Masculino e Feminino) e possui 0 procedimento(s) hospitalares e ambulatoriais diretamente vinculados.

Quais procedimentos do SUS aceitam o CID O04?

O código CID O04 pode ser registrado em consultas médicas, atendimentos de urgência e exames clínicos que não exigem restrição fechada de CID na tabela rl_procedimento_cid.

Outras subcategorias do grupo O04

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CID O04.0 Aborto por razões médicas/legais - incompl., complicado p/ infec. do trato genital ou órg. pélvicos Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.0 → CID O04.1 Aborto por razões médicas/legais - incompl., complicado por hemorragia excessiva ou tardia Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.1 → CID O04.2 Aborto por razões médicas/legais - incompl., complicado por embolia Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.2 → CID O04.3 Aborto por razões médicas/legais - incompl., com outras complic. ou com complic. não especificadas Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.3 → CID O04.4 Aborto por razões médicas/legais - incompl., sem complicações Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.4 → CID O04.5 Aborto por razões médicas/legais - compl. ou ñ espec., complic. p/infec. do trato genit./órg. pélv. Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.5 → CID O04.6 Aborto por razões médicas/legais - compl. ou não espec., complic. p/hemorragia excessiva ou tardia Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.6 → CID O04.7 Aborto por razões médicas/legais - compl. ou não espec., complic. p/embolia Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.7 → CID O04.8 Aborto por razões médicas/legais - compl. ou não espec., com out. complic./complic. ñ especificadas Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.8 → CID O04.9 Aborto por razões médicas/legais - compl. ou não espec., sem complicações Capítulo XV (O00-O99) — Gravidez, parto e puerpério Consultar CID O04.9 →