PROCEDIMENTO OFICIAL DA TABELA UNIFICADA DO SUS (SIGTAP/DATASUS): TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (CÓDIGO 04.03.08.010-0).
Na competência 10/2026, este procedimento é classificado como de Alta Complexidade, com financiamento pelo bloco Média e Alta Complexidade (MAC). Permite até 1 execução(ões), faixa etária de 228 a 1571 meses e pontuação SIGTAP de 300 pontos.
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Nível de complexidade exigido: Alta Complexidade · Bloco de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC). Explorar regras de Habilitações e Complexidade →
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